“O ZEE será um grande atlas do desenvolvimento do Maranhão”, diz Luis Fernando

O secretário de Estado de Programas Estratégicos, Luis Fernando Silva, iniciou o segundo dia de audiências públicas do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) do Maranhão, referente ao Bioma Cerrado e Sistema Costeiro, nesta quarta-feira (19), na cidade de Presidente Dutra, localizada a 354 km de São Luís.

De forma simultânea, uma outra equipe, comandada pelo presidente do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), Dionatan Carvalho, também realizava audiência em Balsas, a 817 km de distância. Até o dia 26 de outubro, a programação passará por 10 cidades.

O secretário Luis Fernando Silva destacou que o ZEE maranhense é o único do Brasil que conta com a participação da sociedade em todas as fases.

“O ZEE é um grande atlas do desenvolvimento, com informações sobre o que se pode, deve e precisa fazer para que o Maranhão se desenvolva de forma sustentável. Somos o primeiro estado a concluir o ZEE como é feito aqui, a partir da análise técnico-científica de pesquisadores maranhenses, e com a participação das universidades, de entidades empresariais e de trabalhadores, organizações da sociedade civil, comunidades remanescentes de quilombos e comunidades indígenas, o que também foi uma determinação do governador Flávio Dino para que o trabalho tivesse os anseios e a cara dos maranhenses”, afirmou o secretário Luis Fernando.

O coordenador de Estudos Territoriais do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) e pesquisador do ZEE, Ribamar Carvalho, destacou a importância da participação da sociedade. “Durante as audiências, apresentamos as várias etapas realizadas e os resultados desse trabalho para que a população possa colocar suas dúvidas e questionamentos. Isso enriquece a nossa pesquisa e traz novas informações para o ZEE”, analisou Ribamar Carvalho.

O pró-reitor de Extensão e Assuntos Estudantis da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e coordenador do ZEE, Paulo Catunda, apresentou um relatório com os resultados obtidos durante as pesquisas. O trabalho resultou na entrega do Sumário Executivo, Caderno de Mapas, Prognóstico e Cenarização e Zonificação do Território.

A previsão é que o Projeto de Lei que cria o Zoneamento do Bioma Cerrado e Sistema Costeiro seja entregue até o fim de novembro, a exemplo do que se deu com o Bioma Amazônico, transformado na Lei nº 11.269/20, sancionada pelo governador Flávio Dino, e que se tornou o primeiro instrumento legal de embasamento e fundamentação do ZEE maranhense.

Audiências

Realizadas pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Programas Estratégicos (SEPE) e do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC), as audiências públicas são uma das formas de participação da sociedade no processo de construção do ZEE. Além delas, também podem ser feitas contribuições no site do ZEE, via carta registrada e e-mail.

Nesta quinta, dia 21, as audiências continuam em Estreito e Caxias. Já na sexta é a vez dos municípios de Chapadinha e Barra do Corda. A audiência em Barreirinhas será na segunda, dia 25, e o encerramento será em São Luís, no dia 26 de outubro, no auditório do Palácio Henrique de La Rocque e também via sala virtual, com acesso disponibilizado após inscrição no link http://amplo.imesc.ma.gov.br/#/form/4A39WCQ5

Todos os relatórios já entregues sobre o Cerrado e Sistema Costeiro estão disponíveis para acesso da sociedade nos sites do ZEE (www.zee.ma.gov.br), da Sepe (www.sepe.ma.gov.br) e do Imesc (www.imesc.ma.gov.br).

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