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Orleans Brandão se filia ao MDB em mega convenção do partido

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Durante a convenção estadual do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), Orleans Brandão se filiou oficialmente ao partido. O mega ato político, que ocorreu nesta sexta-feira (1º) no Multicenter Sebrae, contou com a presença do presidente nacional da legenda, o deputado federal Baleia Rossi, o agora presidente da sigla no Maranhão, Marcus Brandão, e históricos nomes do MDB-MA, além de lideranças políticas de todo o estado.

“Estou honrado em agora fazer parte desse partido que tem tanta história no Maranhão e no Brasil. Estou pronto para dar a minha contribuição para que ele continue avançando e ajudando a construir um estado e um país melhor para todos”, disse Orleans Brandão, secretário de Estado Extraordinário de Assuntos Municipalistas e agora emedebista.

A filiação de Orleans Brandão foi bastante destacada pela classe política. “Orleans é uma grande liderança jovem, que representa o presente e futuro do partido”, disse Baleia Rossi, presidente nacional da sigla. Já o secretário executivo do Ministério das Cidades, Hildo Rocha, disse que o jovem filiado “com certeza fará história no MDB”. O deputado estadual Roberto Costa afirmou que todos do MDB estão “muito felizes com a filiação do Orleans, que tem feito um grande trabalho no governo”.

Orleans tem se destacado nos últimos anos como articulador político, participando ativamente de campanhas eleitorais majoritárias e proporcionais do Maranhão. No governo, como secretário, tem tido papel fundamental, atuando como um intermediador responsável por promover a aproximação entre o Estado e os municípios, entre gestores públicos e a população, somando forças e viabilizando uma administração descentralizada.

A mega convenção, que lotou o auditório do Multicenter, oficializou Marcus Brandão na presidência da legenda no estado, antes comandado pela deputada federal Roseana Sarney. “É uma honra dirigir o MDB no nosso estado, um grande partido e com uma grande força, com 43 deputados federais, 11 senadores e três ministros. Tenho certeza de que muito vamos contribuir para o Maranhão. Quero que vocês contem comigo, pois sou homem de missão”, assegurou o novo presidente do MDB-MA, que mostrou força política reunindo prefeitos, vereadores, deputados estaduais e federais, secretários de estado, secretários executivos do Governo Federal, ministro e lideranças de todo o Maranhão.

Brandão inicia construção da Avenida Metropolitana, novo anel viário de SLZ

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O Governo do Maranhão vai iniciar a construção da Avenida Metropolitana e a ordem de serviço para a execução do primeiro trecho da obra será assinada amanhã, quinta-feira (30), pelo governador Carlos Brandão. A solenidade acontece às 8h30 no Centro de Comercialização de Produtos Artesanais do Maranhão (Ceprama), localizado no bairro Madre Deus, em São Luís.

A obra da Avenida Metropolitana visa melhorar a mobilidade urbana, facilitar o transporte público, estimular o desenvolvimento econômico e gerar empregos, aumentando a renda da população.

A nova avenida será construída em quatro etapas pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra). O primeiro trecho, cuja ordem de serviço será assinada amanhã (30), vai da Vila Funil, localizada no KM-02 da BR-135 até a Avenida Principal do bairro São Raimundo, totalizando 1,6 quilômetro de via.

A obra será executada com recursos o Governo do Maranhão e do Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades. O investimento deste primeiro trecho será de R$ 26.219.106,10, sendo R$ 18 milhões recursos do tesouro estadual. Somada as quatro etapas a obra terá um investimento total de R$ 118 milhões.

As outras três etapas da obra compreendem da Avenida Principal do São Raimundo ao Parque Independência, um trecho com 2,732 quilômetros; do Parque Independência a rotatória da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), com 1,748 quilômetro; e da Avenida Guajajaras ao Parque Independência, um trecho de 3,397 quilômetros.

A Avenida Metropolitana terá 6 pistas para veículos, calçadas de ambos os lados, ciclovia e canteiro central com iluminação.

A obra deve beneficiar mais de 1 milhão de pessoas. Da primeira a terceira etapa, serão beneficiados 28 bairros de São Luís: Conjunto Juçara, Ipem São Cristóvão, Vila Brasil, Vila Itamar, Tirirical, Jardim São Cristóvão II, Maiobinha, Recanto dos Signos, Cidade Operária, Santa Efigênia, CJ. Residencial Jeniparana, Vila Jeniparana, Recanto dos Pássaros, Vila América, Conjunto Habitar, Vila Cascavel, São Raimundo-Cidade Operária, Loteamento do Valean, Vila Airton Senna, Jardim São Raimundo, Cruzeiro de Santa Bárbara, Santa Bárbara, Santa Clara, Vila Janaína, Cidade Olímpica e Vila Vitória.

Já a quarta etapa vai beneficiar mais 18 bairros de São Luís: Santo Antônio, Sítio Pirapora, Vila Lobão, Vila Roseana Sarney, Alameda dos Sonhos, Vila Conceição, Jardim São Cristóvão, Conjunto Penalva, Conjunto São Carlos, Ilha Bela, Cohapam, João de Deus, Parque Universitário, Sítio São José, Residencial Turquesa, Planalto Anil, São Bernardo, Parque Sabiá. Além de beneficiar o tráfego para os municípios de Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar.

A iniciativa é um importante marco viário que tem como objetivo economizar tempo e reduzir a distância no trajeto entre os municípios de São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar, conectando-os de maneira estratégica e prática pela BR-135 (Funil), até a Rotatória da Uema, além de gerar mais empregos diretos, facilitar os meios de transporte coletivo e dinamizar o tráfego urbano da região.

Orleans Brandão se filiará ao MDB em convenção do partido nesta sexta-feira (1°)

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O secretário de Estado Extraordinário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, anunciou que vai se filiar ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB) nesta sexta-feira (1º), quando ocorrerá a convenção estadual da legenda. O evento, que oficializará Marcus Brandão no comando do partido no Maranhão, ocorrerá no Auditório Darcy Ribeiro, no Multicenter Sebrae, a partir das 15h30, em São Luís.

O anúncio da adesão de Orleans ao partido foi feito por meio das redes sociais. “Convido a todos para a grande convenção do MDB-MA nesta sexta-feira (1°), em que terei a alegria de me filiar a esse partido que tem uma marcante história no Maranhão e no Brasil e que ganhará mais um reforço com a oficialização do Marcus Brandão na direção estadual”, publicou.

A convenção reunirá importantes nomes do MDB-MA e terá a participação do presidente nacional do partido, o deputado federal Baleia Rossi. A expectativa é fortalecer a sigla e assumir o protagonismo no estado, além de contribuir para as discussões e estratégias no país.

Na ocasião, a histórica legenda terá novas adesões de peso, como a de Orleans Brandão, que vem desempenhando um papel de destaque no Governo do Estado. Como secretário, ele tem tido a função de dialogar com diferentes esferas de poder, como prefeitos, vereadores e demais lideranças, ouvindo as demandas trazidas dos municípios e avaliando com o governador Carlos Brandão e as demais secretarias estaduais a resolução das solicitações.

Brandão garante R$ 475 mi de precatórios do Fundef para o Maranhão

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A Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério da Educação e o Estado do Maranhão celebraram nesta segunda-feira (20/11), em Brasília (DF), acordo para pôr fim a uma ação judicial que tramitava há 20 anos no Supremo Tribunal Federal (STF) discutindo diferenças de repasses da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

Com o fim da disputa, pouco mais de R$ 475 milhões deverão ser liberados ao Estado para serem utilizados no fortalecimento da educação e no combate às desigualdades sociais e regionais. O termo também prevê que o Estado do Maranhão destinará, no mínimo, 60% do crédito aos professores – inclusive aposentados e pensionistas – na forma de abono, vedada a incorporação dos valores na remuneração, aposentadoria ou pensão.

O advogado-geral da União, Jorge Messias, classificou o acordo como histórico. “Nossa palavra de ordem é cooperação, conciliação e entendimento. Nós podemos, em conjunto com a advocacia pública, construir grandes entendimentos em benefício do povo, da sociedade. Uma disputa como essa atrapalha a vida do povo que está precisando da educação (…)”, assinalou o advogado-geral da União Messias. “Essa iniciativa é muito significativa, porque trabalha um novo conceito de relação federativa”, completou.

O ministro da Educação, Camilo Santana, também destacou que a celebração do acordo representa o restabelecimento do pacto federativo e do diálogo. “Parabenizo o esforço que a AGU tem feito para resolver todos esses impasses de anos em relação ao antigo Fundef e que, mais uma vez, vai permitir que o Estado possa ter mais recursos para investir, o que considero essencial e prioritário para qualquer nação, que é investir na educação e dar oportunidade a nossas crianças e jovens deste país”, afirmou.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão Júnior, também enalteceu o resultado da negociação. “O Maranhão tem pressa. Já esperamos 20 anos, então, não teria como esperar mais. Esse dinheiro, se a gente fosse judicializar, não sei quanto tempo passaria”, ponderou. “Estamos vivendo um momento de reconstrução. O que mais me incomodava era ver as creches e as mães sem poder deixar o filho lá. (…) Com a recuperação dessas obras inacabadas, teremos creches, escolas e quadras cobertas para oferecer aos municípios melhores condições na educação”, concluiu.

MOB garante transporte coletivo gratuito na Grande Ilha no ENEM

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O governador do Maranhão, Carlos Brandão, e comprometeu a oferecer gratuidade no transporte semiurbano por meio da MOB.

A medida se aplica aos dias 05 e 12 de novembro, dias em que serão realizadas as provas do Exame Nacional do Ensino Médio, abrangendo a região da Grande Ilha e cidades do sul do estado.

“A disponibilização desse serviço gratuito vai garantir que mais estudantes possam participar do ENEM sem se preocupar com os custos de deslocamento. Estamos empenhados em implementar soluções que promovam uma mobilidade mais acessível e inclusiva para os maranhenses”, declarou Sarney.

Brandão anuncia feriadão estendido no Maranhão

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O governador Carlos Brandão(PSB), anunciou a extensão de um feriadão no Maranhão no próximo fim de semana, proporcionando um período prolongado de descanso para os servidores públicos estaduais.

O feriadão terá início na quinta-feira, 2 de novembro, data que marca o Dia de Finados, um feriado nacional. A novidade é que o governador decidiu estender o período de folga, declarando ponto facultativo na sexta-feira, 3 de novembro.

Essa decisão se deu pela transferência do feriado do Dia do Servidor Público, originalmente programado para o sábado, 28 de outubro, para o dia 3 de novembro. Dessa forma, o servidor público estadual poderá desfrutar de quatro dias consecutivos de descanso, de quinta-feira a domingo.

Brandão antecipa pagamento dos salários de outubro para servidores estaduais

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O governador Carlos Brandão anunciou uma excelente notícia para os servidores estaduais do Maranhão. Em um gesto de reconhecimento e compromisso, o pagamento dos salários referentes ao mês de outubro será antecipado e estará disponível neste sábado, dia 28.

O anúncio foi feito nas redes sociais do governador, onde ele destacou o forte compromisso do governo estadual com os servidores públicos. A medida não apenas assegura o provento em dia para os trabalhadores do estado, mas também fortalece a economia local, impactando positivamente o comércio nos municípios.

“Fortalecendo nosso compromisso com os servidores estaduais, informo que os salários, referentes ao mês de outubro, serão pagos neste sábado, dia 28. Aproveito para parabenizar todos os servidores públicos do Maranhão!”, publicou.

Maranhão receberá R$ 150 milhões do Programa “Sertão Vivo”

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O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), participou de um encontro com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante o lançamento do programa “Sertão Vivo”, promovido pelo governo federal em parceria com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Nesse evento, os governadores do Nordeste uniram esforços para apresentar e apoiar o programa “Sertão Vivo”, que tem como objetivo promover o desenvolvimento sustentável e a geração de renda nas regiões semiáridas do Brasil.

O Maranhão, por meio do governador Carlos Brandão, recebeu a notícia de que será contemplado com um investimento de R$ 150 milhões destinados à agricultura familiar do estado. Essa iniciativa visa fortalecer a produção sustentável, gerar empregos e renda para as comunidades rurais, e promover o desenvolvimento econômico na região.

“Junto com os governadores do Nordeste, participamos do lançamento do programa Sertão Vivo, do governo federal, FIDA e BNDES. O Maranhão foi contemplado com R$ 150 milhões que serão investidos na agricultura familiar do nosso estado, gerando mais renda com produção sustentável!”, disse Brandão.

Brandão sanciona lei que proíbe divulgação de jogos de azar no Maranhão; multas podem chegar a R$ 1 Milhão

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Nesta terça-feira, foi sancionada uma lei estadual no Maranhão que proíbe a divulgação de jogos de azar em território maranhense, com a promulgação da lei nº 12.099/2023.

A nova legislação, proposta pelo deputado estadual Yglésio Moyses, traz consigo penalidades significativas para quem a desrespeitar, com multas que variam entre R$ 10 mil e R$ 1 milhão.

A proibição se estende a diversos meios de publicidade, incluindo outdoors, comerciais televisivos, busdoor, panfletos, rádio e livretos, abrangendo todas as formas de promoção de jogos de azar dentro dos limites do estado.

Um dos jogos de azar notavelmente divulgados por influenciadores digitais no estado é o chamado “Jogo do Tigre”. Recentemente, a Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) conduziu uma operação de combate a divulgadores dessa plataforma.

Em seus stories nas redes sociais, o deputado Yglésio Moyses comentou sobre a sanção da lei pelo governador Carlos Brandão e expressou sua expectativa de que a nova regulamentação resultará em multas substanciais para aqueles que a infringirem.

“Prevejo muita gente pagando multa de até UM MILHÃO de reais aqui no Maranhão,” postou Yglésio.

Desembargador suspende sentença de juiz e mantém nomeação de Daniel Itapary Brandão

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A sentença do juiz Douglas de Melo Martins que anulava a nomeação do advogado Daniel Itapary Brandão à vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão foi suspensa nesta quarta-feira (11). A decisão é do desembargador Jamil Gedeon, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

No despacho, o desembargador Jamil Gedon destaca que, com o efeito suspensivo aplicado a um recurso interposto pela defesa de Daniel Brandão, “o conselheiro […] permanecerá, por força de lei, no cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, até o julgamento do Recurso de Apelação interposto”.

E prossegue: “Posto isso, e, em especial, para evitar quaisquer dúvidas interpretativas e prejuízos ao requerente, reafirmando o teor da legislação de regência da matéria, DEFIRO o pedido de atribuição de efeito suspensivo à Apelação Cível interposta pelo ora Requerente em face da sentença prolatada nos autos da Ação Popular em epígrafe, até o final julgamento do apelo”, destacou.

Também nesta quarta-feira, a Assembleia Legislativa do Maranhão emitiu nota defendendo o respeito à indicação de Daniel Itapary Brandão ao posto.

“A escolha do Conselheiro Daniel Itapary Brandão para o TCE/MA respeitou todas as normas Constitucionais e procedimentos legais, como analisado pelo Ministério Público nos autos, sendo infundada e sem amparo legal a decisão judicial prolatada contra a soberana escolha da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão”, diz a nota assinada pela presidente da Casa, deputada Iracema Vale.