Taxa de desemprego no Brasil diminui em apenas três estados, destacando o Maranhão

A mais recente Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua Trimestral, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira, 22, revela que a taxa de desemprego no Brasil apresentou queda notável apenas em três estados durante o terceiro trimestre de 2023.

O Maranhão se destacou nesse cenário, registrando uma redução significativa na taxa de desemprego, de 8,8% para 6,7%. Além do estado nordestino, São Paulo também apresentou uma diminuição, passando de 7,8% para 7,1%. O Acre, por sua vez, experimentou uma queda mais expressiva, saindo de 9,3% para 6,2%.

No entanto, nem todos os estados compartilharam dessa melhoria. Roraima foi a única unidade federativa que registrou aumento na taxa de desemprego, elevando-se de 5,1% para 7,6%. Nos demais estados brasileiros, a taxa permaneceu estável.

Os dados revelam que o Brasil encerrou o trimestre encerrado em setembro com uma taxa de desemprego de 7,7%, alcançando o patamar mais baixo desde o trimestre encerrado em fevereiro de 2015. Este período também se destaca por apresentar um recorde histórico de trabalhadores ocupados, indicando uma reação positiva no mercado de trabalho nacional.

Quase metade das casas enfrenta problemas de saneamento

Estudo divulgado nesta semana revela que 46,2% das moradias brasileiras enfrentam algum tipo de privação no saneamento, conforme dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Continuada Anual (PNADCA) de 2022, realizada pelo IBGE.

Do total de 74 milhões de moradias analisadas, 8,9 milhões não possuem acesso à rede geral de água, 16,8 milhões sofrem com uma frequência insuficiente de recebimento, 10,8 milhões não possuem reservatório de água, 1,3 milhão não tem banheiro, e 22,8 milhões não contam com coleta de esgoto.

A pesquisa, conduzida pelo Instituto Trata Brasil, destaca que 53,8% dos domicílios não têm nenhuma privação, enquanto 25,2% enfrentam uma, 9,9% duas, 9,3% três, 1,4% quatro, e 0,4% cinco privações.

O estudo ressalta que a carência de serviços de coleta e tratamento de esgoto está associada a infecções gastrointestinais, especialmente em áreas próximas a rios contaminados e locais com esgoto a céu aberto.

Ao analisar a distribuição por estados, Pará, Minas Gerais, Bahia, Pernambuco e Rio de Janeiro destacam-se como aqueles com maior população afetada pela falta de acesso à rede geral de água.

No entanto, a pesquisa também evidencia disparidades entre diferentes grupos étnicos, indicando que a questão do saneamento afeta de forma desproporcional pessoas de diferentes origens.

Governo Lula prevê rombo de R$ 6 bilhões de estatais em 2023

O governo Lula prevê um déficit de quase R$ 6 bilhões para o ano de 2023, conforme indica o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do Tesouro Nacional referente ao quarto bimestre.

Essa mudança representa a primeira vez desde 2015 que o Tesouro Nacional pode ser obrigado a cobrir um déficit dessas proporções.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) autoriza que as empresas públicas tenham um déficit primário de até R$ 3 bilhões neste ano, mas as últimas projeções indicam que o rombo das estatais pode atingir R$ 5,6 bilhões.

O relatório, baseado no desempenho de 22 estatais não dependentes de recursos da União, destaca que esse resultado foi calculado considerando a execução de julho e a projeção orçamentária feita pelas empresas de agosto a dezembro de 2023.

A LDO permite uma compensação entre as metas estabelecidas para o resultado do governo central e as metas das estatais federais, mas nos últimos anos, essa compensação não foi necessária, pois as estatais vinham registrando resultados positivos.

Dados do Banco Central mostram que as estatais federais tiveram superávits nos últimos cinco anos, exceto em 2020, quando houve um déficit de R$ 600 milhões devido à pandemia. Em 2021, alcançaram um resultado positivo de R$ 3 bilhões, e em 2022, de quase R$ 5 bilhões.

Entre as estatais com projeção de resultados negativos superiores ao inicialmente previsto estão Dataprev, INB (Indústrias Nucleares do Brasil), Emgepron (projetos navais), e os Correios, com um rombo estimado de R$ 600 milhões.

Desde 2017, o governo federal detalhava trimestralmente os gastos e receitas das estatais, uma prática que foi interrompida pelo governo Lula.
Segundo um relatório do Tesouro divulgado em outubro, mesmo com a expectativa de compensação pelo Tesouro Nacional em 2023, não é vislumbrada a necessidade de esforço fiscal adicional pelo governo central nos anos seguintes.

Pedro Lucas lidera ranking dos melhores parlamentares do MA

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes, representante da União Brasil, assume a posição de destaque no Ranking dos Políticos como o parlamentar mais bem avaliado entre os representantes maranhenses no Congresso Nacional.

O levantamento, que utiliza critérios de anticorrupção, antiprivilegiamento e antidesperdício, revela a liderança do político na pontuação geral.

O método de avaliação se baseia em informações provenientes de fontes oficiais, como os sites da Câmara, do Senado e dos Tribunais de Justiça, estabelecendo uma classificação dos parlamentares em exercício.

Na sequência, encontramos o deputado federal Pastor Gil (PL), seguido pelas senadoras Eliziane Gama (PSD) e Ana Paula Lobato.

Pedro Lucas Fernandes, com uma trajetória que inclui dois mandatos como vereador em São Luís (2012 e 2016) e atualmente em seu segundo mandato como deputado federal, destaca-se no Congresso Nacional por sua atuação em matérias de relevância nacional.

O Ranking dos Políticos, iniciado em 2011, é uma iniciativa da sociedade civil que avalia senadores e deputados federais em exercício, aplicando critérios rigorosos para combater privilégios, desperdícios e corrupção no cenário político.

Durante o processo de avaliação, são considerados dados como presença em sessões, economia de verbas, processos judiciais e votações em decisões cruciais do Congresso Nacional.

Acordo de Lula com Vietnã ameaça pesca e agropecuária do Brasil

A indústria da pesca e o setor agropecuário brasileiro estão apreensivos devido a um acordo bilateral recentemente assinado entre o Brasil e o Vietnã.

Esse acordo tem gerado preocupações, especialmente no estado do Paraná, que lidera a produção nacional de tilápias e representa cerca de um terço do volume total do país.

Os representantes da indústria expressam suas preocupações, destacando que a importação de tilápias vietnamitas pode causar sérios impactos econômicos no setor brasileiro.

O presidente da Frente Parlamentar Mista da Pesca e Aquicultura, o deputado federal Luiz Nishimori (PSD-PR), ressalta a importância do setor, enfatizando que o Brasil possui um potencial significativo de exportação, o que torna a importação desnecessária e prejudicial para a economia nacional.

Brasil conquista cinco medalhas em olimpíada latina de astronomia

O Brasil brilhou na 15ª Olimpíada Latino-Americana de Astronomia e Astronáutica (OLAA), realizada na semana passada no Centro de Inovação em Ciências Espaciais do Panamá, na cidade de Chiriqui. Os jovens estudantes ganharam cinco medalhas, sendo duas de ouro e três de prata.

As medalhas de ouro foram conquistadas pelos estudantes Davi de Lima Coutinho dos Santos, de Itatiba (SP), e Gustavo Mesquita França, de Fortaleza. Já as medalhas de prata ficaram com Hugo Fares Menhem e Larissa Midori Miamura, ambos de São Paulo, e Mychel Lopes Segrini, de Vitória. Todos os medalhistas têm 17 anos e foram liderados pelo professor Júlio Klafke, coliderados pelo professor Ednilson Oliveira e tiveram como observador o professor Rodrigo Cajazeira.

Além das medalhas, o grupo conseguiu o melhor resultado nas provas de conhecimento individual e em grupo e fez a melhor prova de foguetes.

Com esse resultado, o Brasil soma, ao todo, 50 medalhas de ouro, 20 de prata e cinco de bronze nas 15 edições da olimpíada, e se mantém como o maior medalhista da história da competição.

A olimpíada premia os cinco melhores com medalhas de ouro; do sexto ao 13º colocado, todos recebem a prata. Já os 11 estudantes seguintes com as melhores pontuações ficam com o bronze. Há ainda as premiações individuais de melhor prova de conhecimento individual e em grupo, de foguetes e de observação, além das menções honrosas.

Da edição deste ano, participaram alunos da Argentina, Bolívia, do Chile, da Colômbia, Costa Rica, de El Salvador, do Equador, da Guatemala, do México, Paraguai, Peru, Uruguai e do Panamá, país anfitrião.

Delegação brasileira

Os jovens brasileiros foram selecionados entre os medalhistas da Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astrofísica (OBA) de 2022.  Para competir internacionalmente, é preciso obrigatoriamente ter uma boa pontuação na OBA. Depois, se classificado em provas seletivas online, o estudante faz um exame presencial.

Os estudantes selecionados passam por treinamentos com astrônomos e especialistas, na cidade de Vinhedo, no interior de São Paulo, onde aprendem a usar telescópios e também a construir e lançar foguetes de garrafas PET.

Fundada na cidade de Montevidéu, Uruguai, a OLAA é realizada desde 2009 e é coordenada por astrônomos de vários países. Já a OBA é coordenada por uma comissão formada por membros da Sociedade Astronômica Brasileira (SAB) e da Agência Espacial Brasileira (AEB).

Brasil enfrenta restrições na liberdade de expressão, revela relatório do Index

Um recente relatório do índice Index, um projeto que utiliza técnicas avançadas para analisar a situação da liberdade de expressão em todo o mundo, trouxe à tona preocupantes constatações sobre o Brasil. O país foi apontado como um dos que enfrentam sérias restrições à liberdade de expressão.

Esta pesquisa, realizada em parceria com a Liverpool John Moores University (LJMU), oferece uma análise abrangente das liberdades acadêmica, digital e de mídia/imprensa em diversas nações, destacando as tendências e desafios em relação à liberdade de expressão.

A inclusão do Brasil nessa lista de países com restrições à liberdade de expressão é motivo de grande preocupação, especialmente à luz do atual cenário político e social do país. Mesmo antes da possível aprovação do Projeto de Lei da Censura em debate no Congresso, o Brasil já apresentava sinais claros de limitações à liberdade de expressão, colocando em destaque a necessidade de uma análise mais profunda e um diálogo aberto sobre as salvaguardas da liberdade de expressão no país.

Cartórios arrecadam R$26 bilhões, superando verba de ministérios

O serviço notarial no Brasil bateu em 2022 seu recorde de receita: R$ 25,9 bilhões. É o maior valor da série histórica iniciada em 2013. Os dados são da plataforma Justiça Aberta do CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

O montante anual arrecadado pelos cartórios supera o reservado no Orçamento neste ano para a maioria dos ministérios do governo Federal. Está acima do dinheiro disponível para o Ministério da Fazenda (R$ 25,7 bilhões), o dos Transportes (R$ 24,5 bilhões) e o das Cidades (R$ 23,1 bilhões).

O valor também iguala o destinado pelo Orçamento à Justiça do Trabalho (R$ 26 bilhões) e supera a previsão orçamentária da Justiça Federal (R$ 15,5 bilhões).

A rentabilidade dos cartórios também supera a receita de quase todas as cidades brasileiras.

Excluindo-se São Paulo (R$ 76,7 bilhões de receitas em 2021) e Rio de Janeiro (R$ 37,5 bilhões), todas as outras capitais arrecadam menos em 1 ano do que os cartórios.

A arrecadação total de 2022 dos cartórios, por exemplo, é quase o dobro de tudo que entrou em 2021 nos cofres de Belo Horizonte (R$ 14,2 bilhões) e o triplo das receitas do município de Salvador (R$ 8 bilhões).

Desde 2013, a arrecadação dos cartórios, corrigida pela inflação, soma R$ 208 bilhões. Em dólares, a preços de hoje, seriam US$ 41,5 bilhões.

Esse valor arrecadado durante uma década equivale a tudo o que produz em um ano a Bolívia (US$ 40,4 bilhões) ou o Paraguai (US$ 39,4 bilhões). Os dados, de 2021, são do Banco Mundial.

Paulo Victor manda recado aos vereadores que votaram com Braide na aprovação da LDO

Após a aprovação do Projeto de Lei nº 0091/2023, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2024, com a inclusão de 14 emendas por 23 dos 31 vereadores de São Luís, o presidente da Câmara, Paulo Victor (PSDB), enviou uma mensagem direta aos 07 vereadores que optaram por votar a favor da Mensagem do Executivo Municipal, sem modificações.

De maneira indireta, Paulo Victor fez uma analogia religiosa ao se referir a esses vereadores, insinuando que eles seriam “Judas” e “traidores” por não terem apoiado a vontade do Parlamento. Ele também elogiou aqueles que votaram a favor das emendas, chamando-os de “Joãos” que estão ao lado do povo e do Parlamento.

“Quando você anda com Cristo no coração, você poderá escolher em ser um Judas, um Pedro ou um João. Judas traiu, Pedro negou, João amou. Parabéns a todos os Joãos que estão pelo povo e pelo Parlamento”, afirmou.

A votação da LDO contou com a participação dos vereadores Gutemberg, Karla Sarney, Daniel Oliveira, Marcos Castro, Chaguinhas, Rosana e Domingos Paz, que apoiaram a proposta do prefeito.

Lula adia viagem do governo para Janja também conseguir ir

A viagem, originalmente programada para esta quarta (27), foi adiada, gerando preocupação e indicando que Janja pode desempenhar um papel mais proeminente durante a recuperação de Lula após sua cirurgia no quadril, marcada para sexta (29). Além disso, essa mudança na viagem e a escolha de Janja como a responsável por substituí-lo indicam que ela desempenhará um papel central no governo nos próximos dias.

A comitiva, que inclui quatro ministros, representantes de outras duas pastas e três bancos estatais, tinha reuniões planejadas com prefeituras, governo estadual, Defesa Civil e entidades privadas para discutir medidas de apoio aos municípios afetados pelas fortes chuvas no RS. O anúncio da viagem havia sido feito na semana anterior pelo vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB).

No entanto, na segunda (25), quando a agenda estava definida, Lula ordenou que a viagem fosse adiada para que Janja pudesse acompanhá-lo. A influência de Janja no governo já foi alvo de críticas de aliados de Lula. Ela exerce forte influência em ministérios importantes, como o da Cultura, realiza reuniões com ministros e desempenha um papel de destaque em eventos cruciais do governo, como a foto de Lula com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, em fevereiro.

Agora, a decisão de Lula de adiar a viagem e enviar Janja como sua representante é vista como um sinal de que sua esposa continuará a desempenhar um papel central no governo.