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Maranhense foragido autor de chacina no MT já matou jornalista

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O maranhense Gilberto Rodrigues dos Anjos, de 32 anos, que protagonizou um crime brutal em Sorriso contra uma mãe e filhas possui extensa ficha criminal.

A Polícia Civil de Mato Grosso revelou que Gilberto tinha dois mandados de prisão em aberto, um por latrocínio em Mineiros (GO) e outro por estupro em Lucas do Rio Verde.

Em setembro deste ano, invadiu uma residência e cometeu abuso sexual contra uma mulher, tentando também matá-la com uma facada no pescoço. Além disso, outra vítima, que interveio, foi atingida por um soco no rosto.

Gilberto fugiu em uma bicicleta, e o mandado de prisão foi expedido há menos de dois meses.

Em dezembro de 2013, o Ministério Público de Goiás aponta que Gilberto matou o jornalista Osni Mendes Araújo. O crime ocorreu após uma saída conjunta, onde Osni manifestou interesse em Gilberto, que reagiu agressivamente, o agredindo e posteriormente o enforcando com a própria camiseta.

Após roubar o carro do jornalista, Gilberto permaneceu preso por cerca de 7 meses, mas foi liberado pela Justiça. Embora denunciado, ainda aguarda julgamento. O novo mandado de prisão foi emitido em 24 de janeiro de 2018.

Natural de Bela Vista do Maranhão, o mais recente assassinato contra uma mulher e suas três filhas, com suspeitas de abuso sexual chocou o país.

Flávio Dino herdará casos de Juscelino e Maranhãozinho no STF

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O ministro da Justiça Flávio Dino, indicado de Lula ao Supremo Tribunal Federal, enfrentará uma série de processos delicados caso sua nomeação seja aprovada pelo Senado.

Entre os temas que passarão para suas mãos estão ações que eram responsabilidade de Rosa Weber, como a CPI da Covid sobre Jair Bolsonaro, investigações criminais envolvendo Juscelino Filho e o deputado federal Josimar de Maranhãozinho.

Josimar de Maranhãozinho é alvo de investigações da PF por supostos desvios de recursos de emendas parlamentares destinados à saúde. A Operação Descalabro, em novembro, desvendou um esquema criminoso que teria desviado R$ 15 milhões dos cofres públicos maranhenses.

Se aprovado, Dino herda 217 processos, abrangendo temas como a legalização do aborto e processos anteriormente sob responsabilidade de Barroso.

A regra interna do STF permite que, ao assumir a presidência, o ministro mantenha a relatoria de processos prontos para julgamento. Flávio Dino receberá os acumulados por Rosa Weber após sua aposentadoria.

Entre os casos estão a legalização do aborto, o regime de recuperação judicial de empresas públicas, a discussão sobre o crime de violência institucional e a extinção da pena de prisão sem a condição de pagamento da multa.

Também constam investigações da CPI da Covid sobre suposta incitação ao crime por parte de Bolsonaro e aliados.

O futuro ministro decidirá sobre ação da PGR contra trecho do último decreto de indulto natalino de Bolsonaro. Enquanto o substituto não é definido, alguns processos ganharam relator temporário, mas a vaga em aberto pode sobrecarregar outros ministros.

Além dos processos em andamento, Flávio Dino receberá uma carga maior de ações devido à distribuição restrita durante a ausência de um ministro, o que ocorre quando a vaga permanece vazia.

Orleans Brandão se filiará ao MDB em convenção do partido nesta sexta-feira (1°)

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O secretário de Estado Extraordinário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, anunciou que vai se filiar ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB) nesta sexta-feira (1º), quando ocorrerá a convenção estadual da legenda. O evento, que oficializará Marcus Brandão no comando do partido no Maranhão, ocorrerá no Auditório Darcy Ribeiro, no Multicenter Sebrae, a partir das 15h30, em São Luís.

O anúncio da adesão de Orleans ao partido foi feito por meio das redes sociais. “Convido a todos para a grande convenção do MDB-MA nesta sexta-feira (1°), em que terei a alegria de me filiar a esse partido que tem uma marcante história no Maranhão e no Brasil e que ganhará mais um reforço com a oficialização do Marcus Brandão na direção estadual”, publicou.

A convenção reunirá importantes nomes do MDB-MA e terá a participação do presidente nacional do partido, o deputado federal Baleia Rossi. A expectativa é fortalecer a sigla e assumir o protagonismo no estado, além de contribuir para as discussões e estratégias no país.

Na ocasião, a histórica legenda terá novas adesões de peso, como a de Orleans Brandão, que vem desempenhando um papel de destaque no Governo do Estado. Como secretário, ele tem tido a função de dialogar com diferentes esferas de poder, como prefeitos, vereadores e demais lideranças, ouvindo as demandas trazidas dos municípios e avaliando com o governador Carlos Brandão e as demais secretarias estaduais a resolução das solicitações.

Taxa de desemprego no Brasil diminui em apenas três estados, destacando o Maranhão

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A mais recente Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua Trimestral, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira, 22, revela que a taxa de desemprego no Brasil apresentou queda notável apenas em três estados durante o terceiro trimestre de 2023.

O Maranhão se destacou nesse cenário, registrando uma redução significativa na taxa de desemprego, de 8,8% para 6,7%. Além do estado nordestino, São Paulo também apresentou uma diminuição, passando de 7,8% para 7,1%. O Acre, por sua vez, experimentou uma queda mais expressiva, saindo de 9,3% para 6,2%.

No entanto, nem todos os estados compartilharam dessa melhoria. Roraima foi a única unidade federativa que registrou aumento na taxa de desemprego, elevando-se de 5,1% para 7,6%. Nos demais estados brasileiros, a taxa permaneceu estável.

Os dados revelam que o Brasil encerrou o trimestre encerrado em setembro com uma taxa de desemprego de 7,7%, alcançando o patamar mais baixo desde o trimestre encerrado em fevereiro de 2015. Este período também se destaca por apresentar um recorde histórico de trabalhadores ocupados, indicando uma reação positiva no mercado de trabalho nacional.

MP investiga recebimento indevido de verbas pelo prefeito de Guimarães

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O MPMA – Ministério Público do Estado do Maranhão anunciou o início de uma investigação direcionada ao prefeito de Guimarães, Osvaldo Gomes (PDT), relacionada ao possível recebimento indevido de verbas pelo município.

A suspeita refere-se à não efetivação concreta das escolas em tempo integral, resultando em recursos recebidos sem a devida contrapartida.

A ação do MPMA é motivada pela informação de que uma fiscalização conduzida pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão identificou o recebimento, por parte do município de Guimarães, de verbas indevidas em decorrência da não implementação efetiva das escolas em tempo integral.

Com base nessa constatação, o Ministério Público resolveu instaurar um Procedimento Administrativo com o objetivo de acompanhar de perto o possível recebimento irregular de recursos pelo município de Guimarães.

Adicionalmente, o MPMA expedirá um ofício ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, solicitando cópia da documentação que evidencia o recebimento de verbas indevidas pelo município de Guimarães em virtude da não efetivação concreta das escolas em tempo integral.

Brandão garante R$ 475 mi de precatórios do Fundef para o Maranhão

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A Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério da Educação e o Estado do Maranhão celebraram nesta segunda-feira (20/11), em Brasília (DF), acordo para pôr fim a uma ação judicial que tramitava há 20 anos no Supremo Tribunal Federal (STF) discutindo diferenças de repasses da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

Com o fim da disputa, pouco mais de R$ 475 milhões deverão ser liberados ao Estado para serem utilizados no fortalecimento da educação e no combate às desigualdades sociais e regionais. O termo também prevê que o Estado do Maranhão destinará, no mínimo, 60% do crédito aos professores – inclusive aposentados e pensionistas – na forma de abono, vedada a incorporação dos valores na remuneração, aposentadoria ou pensão.

O advogado-geral da União, Jorge Messias, classificou o acordo como histórico. “Nossa palavra de ordem é cooperação, conciliação e entendimento. Nós podemos, em conjunto com a advocacia pública, construir grandes entendimentos em benefício do povo, da sociedade. Uma disputa como essa atrapalha a vida do povo que está precisando da educação (…)”, assinalou o advogado-geral da União Messias. “Essa iniciativa é muito significativa, porque trabalha um novo conceito de relação federativa”, completou.

O ministro da Educação, Camilo Santana, também destacou que a celebração do acordo representa o restabelecimento do pacto federativo e do diálogo. “Parabenizo o esforço que a AGU tem feito para resolver todos esses impasses de anos em relação ao antigo Fundef e que, mais uma vez, vai permitir que o Estado possa ter mais recursos para investir, o que considero essencial e prioritário para qualquer nação, que é investir na educação e dar oportunidade a nossas crianças e jovens deste país”, afirmou.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão Júnior, também enalteceu o resultado da negociação. “O Maranhão tem pressa. Já esperamos 20 anos, então, não teria como esperar mais. Esse dinheiro, se a gente fosse judicializar, não sei quanto tempo passaria”, ponderou. “Estamos vivendo um momento de reconstrução. O que mais me incomodava era ver as creches e as mães sem poder deixar o filho lá. (…) Com a recuperação dessas obras inacabadas, teremos creches, escolas e quadras cobertas para oferecer aos municípios melhores condições na educação”, concluiu.

Maioria do STF valida quatro pontos da Lei de Organizações Criminosas

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Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou trechos da Lei de Organizações Criminosas, legislação de 2013 que serve como um dos principais instrumentos no combate ao crime organizado.

A lei define o que é organização criminosa e as diretrizes para a investigação criminal e o procedimento judicial para processar o crime, incluindo quais meios podem ser utilizados para a obtenção de provas.

O caso é julgado no plenário virtual, em que os ministros votam de forma remota. A sessão que analisa o processo termina às 23h59 desta segunda-feira (20). O julgamento começou em 2020, mas teve o desfecho adiado por dois pedidos de vista – mais tempo de análise.

A ação, protocolado pelo então PSL, hoje União Brasil, questionou quatro trechos da lei, argumentando que violariam princípios constitucionais como os de proporcionalidade, segurança jurídica e do devido processo legal. A ação direita de inconstitucionalidade foi aberta pela legenda em 2015.

A maioria dos ministros do Supremo rejeitou todos os pontos questionados, mantendo a integridade da lei. Prevalece o entendimento do relator, ministro Alexandre de Moraes, que foi seguido por Luiz Fux, Gilmar Mendes, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber, hoje aposentada.

Os ministros Dias Toffoli e Cristiano Zanin divergiram, votando por invalidar partes da lei, enquanto o já aposentado ministro Marco Aurélio Mello acompanhou o relator, mas com ressalvas.

Desembargador marca julgamento de ações eleitorais contra o PSC

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O desembargador José Gonçalo Filho, relator no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) das ações eleitorais envolvendo o PSC (Partido Social Cristão), referentes a fraudes na cota de gênero, confirmou o início do julgamento para o próximo dia 20 de novembro.

Este desdobramento ocorre após uma série de questionamentos e alegações envolvendo as práticas eleitorais das duas siglas.

A sessão virtual, escolhida como formato para a análise dos processos, foi mantida, contrariando as expectativas tanto do PSC quanto do União, que, assim como o PSDB e o PSD, autores das ações, manifestaram preferência por esse método de julgamento.

O julgamento virtual, que se estenderá até o dia 24 de novembro, permitirá que os membros da Corte depositem seus votos remotamente, garantindo a continuidade do processo eleitoral.

Suplente de deputado do Maranhão acusa desembargador de atrasos em processos de cota de gênero

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Matheus Mota Gonçalo, suplente de deputado estadual pelo PSDB no Maranhão, apresentou uma Representação junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acusando o desembargador José Gonçalo Filho de demoras injustificadas na análise de processos relacionados à Cota de Gênero.

Esses processos continuam pendentes de decisão no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).

Na petição, Gonçalo solicita a suspeição do desembargador José Gonçalo Filho e a realização de um julgamento urgente dos processos em questão ao longo do ano de 2023. Ele busca assegurar que esse julgamento seja conduzido de maneira imparcial por uma autoridade que não tenha manifestado publicamente uma posição contrária ao julgamento por fraudes na cota de gênero, como é o caso do desembargador em questão.

Vale ressaltar que três acusações de possíveis fraudes na Cota de Gênero envolvendo os partidos PSC, Podemos e União Brasil estão em andamento. Além disso, em setembro, os partidos PSB, PSD e PSDB denunciaram à Corregedoria do TSE a demora na resolução desses processos.

Na semana passada, o Ministério Público Eleitoral (MPE) recomendou a anulação dos votos do PSC na disputa por vagas na Assembleia Legislativa do Maranhão em 2022. O MPE deve apresentar uma posição oficial na próxima semana em relação ao processo envolvendo o partido União Brasil. Quanto ao caso do Podemos, ele permanece em sigilo de Justiça, aguardando novos desenvolvimentos.

Alunos de Viana conquistam medalha de ouro na Mostra Brasileira de Foguete

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Em uma competição que reuniu 50 equipes de escolas públicas e particulares de todo o Brasil, alunos da cidade de Viana alcançaram o topo do pódio na Mostra Brasileira de Foguete, realizada em Barra do Piraí, no estado do Rio de Janeiro.

O desafio da competição era claro: projetar um foguete capaz de atingir a máxima distância possível. Com um impressionante alcance de 413 metros e 10 centímetros, a medalha de ouro foi merecidamente parar nas mãos dos talentosos alunos vianenses, garantindo o primeiro lugar entre as 10 melhores equipes participantes.

A façanha dos estudantes da U. E. Profª Edith Nair Furtado da Silva, escola que tem se destacado como referência em Educação no Maranhão, é motivo de orgulho não apenas para a comunidade educacional local, mas para todo o estado. De acordo com o Índice de Educação Básica, a instituição figura entre as melhores em termos de qualidade de ensino. Esse sucesso não apenas destaca a dedicação dos alunos, mas também o comprometimento dos professores com a educação municipal.

O impacto da conquista dos alunos na Mostra Brasileira de Foguete foi tão expressivo que a escola receberá uma reforma antecipada, previamente programada, como reconhecimento de seu desempenho notável.

A Secretaria de Educação de Viana já agendou uma comemoração especial para a próxima segunda-feira, dia 30, com uma caminhada pela cidade na qual os alunos campeões serão homenageados. O evento terá como ponto alto uma cerimônia na Praça São Benedito, onde a comunidade se reunirá para celebrar e reconhecer o feito notável desses jovens talentosos.