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“O ZEE será um grande atlas do desenvolvimento do Maranhão”, diz Luis Fernando

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O secretário de Estado de Programas Estratégicos, Luis Fernando Silva, iniciou o segundo dia de audiências públicas do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) do Maranhão, referente ao Bioma Cerrado e Sistema Costeiro, nesta quarta-feira (19), na cidade de Presidente Dutra, localizada a 354 km de São Luís.

De forma simultânea, uma outra equipe, comandada pelo presidente do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), Dionatan Carvalho, também realizava audiência em Balsas, a 817 km de distância. Até o dia 26 de outubro, a programação passará por 10 cidades.

O secretário Luis Fernando Silva destacou que o ZEE maranhense é o único do Brasil que conta com a participação da sociedade em todas as fases.

“O ZEE é um grande atlas do desenvolvimento, com informações sobre o que se pode, deve e precisa fazer para que o Maranhão se desenvolva de forma sustentável. Somos o primeiro estado a concluir o ZEE como é feito aqui, a partir da análise técnico-científica de pesquisadores maranhenses, e com a participação das universidades, de entidades empresariais e de trabalhadores, organizações da sociedade civil, comunidades remanescentes de quilombos e comunidades indígenas, o que também foi uma determinação do governador Flávio Dino para que o trabalho tivesse os anseios e a cara dos maranhenses”, afirmou o secretário Luis Fernando.

O coordenador de Estudos Territoriais do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) e pesquisador do ZEE, Ribamar Carvalho, destacou a importância da participação da sociedade. “Durante as audiências, apresentamos as várias etapas realizadas e os resultados desse trabalho para que a população possa colocar suas dúvidas e questionamentos. Isso enriquece a nossa pesquisa e traz novas informações para o ZEE”, analisou Ribamar Carvalho.

O pró-reitor de Extensão e Assuntos Estudantis da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e coordenador do ZEE, Paulo Catunda, apresentou um relatório com os resultados obtidos durante as pesquisas. O trabalho resultou na entrega do Sumário Executivo, Caderno de Mapas, Prognóstico e Cenarização e Zonificação do Território.

A previsão é que o Projeto de Lei que cria o Zoneamento do Bioma Cerrado e Sistema Costeiro seja entregue até o fim de novembro, a exemplo do que se deu com o Bioma Amazônico, transformado na Lei nº 11.269/20, sancionada pelo governador Flávio Dino, e que se tornou o primeiro instrumento legal de embasamento e fundamentação do ZEE maranhense.

Audiências

Realizadas pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Programas Estratégicos (SEPE) e do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC), as audiências públicas são uma das formas de participação da sociedade no processo de construção do ZEE. Além delas, também podem ser feitas contribuições no site do ZEE, via carta registrada e e-mail.

Nesta quinta, dia 21, as audiências continuam em Estreito e Caxias. Já na sexta é a vez dos municípios de Chapadinha e Barra do Corda. A audiência em Barreirinhas será na segunda, dia 25, e o encerramento será em São Luís, no dia 26 de outubro, no auditório do Palácio Henrique de La Rocque e também via sala virtual, com acesso disponibilizado após inscrição no link http://amplo.imesc.ma.gov.br/#/form/4A39WCQ5

Todos os relatórios já entregues sobre o Cerrado e Sistema Costeiro estão disponíveis para acesso da sociedade nos sites do ZEE (www.zee.ma.gov.br), da Sepe (www.sepe.ma.gov.br) e do Imesc (www.imesc.ma.gov.br).

Novidade zero! Bancada do MA vota a favor de texto que desfigura Lei de Improbidade

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A bancada do Maranhão na Câmara dos Deputados votou fechada a favor da proposta que desfigura a Lei de Improbidade Administrativa, passando a exigir que se comprove a intenção de lesar a administração pública para que se configure irregularidade.

Por 395 votos a favor e 22 contrários, os deputados acataram sete das oito alterações feitas pelo Senado, em texto relatado pelo senador maranhense Weverton Rocha (PDT). Pelo Maranhão, todos os 12 deputados que votaram na sessão de terça-feira (5) aprovaram a mudança na lei, em vigor há quase três décadas com o objetivo de penalizar na área cível agentes públicos envolvidos em desvios, mas que agora podem se beneficiar com as alterações nas regras de punição.

O próprio Weverton é alvo em duas ações por improbidade, inclusive sob acusação de enriquecimento ilícito. Com a nova lei, o pedetista pode ser beneficiado com prescrição dos processos.

Participaram da sessão na Câmara e votaram favoráveis ao retrocesso no combate à corrupção os deputados maranhenses: Bira do Pindaré (PSB), Edilázio Júnior (PSB), Gastão Vieira (PROS), Gil Cutrim (Republicanos), Hildo Rocha (MDB), Josivaldo JP (Podemos), Juscelino Filho (DEM), Marreca Filho (Patriota), Pastor Gil (PL), Pedro Lucas Fernandes (PTB), Rubens Pereira Júnior (PCdoB) e Zé Carlos (PT).

Além de desconfigurar a Lei de Improbidade ao ponto de dificultar a condenação de políticos, empresas e empresários que tenham lesado os cofres públicos, o texto também derruba direitos das pessoas com deficiência.

Na mudança da legislação que combate atos que atentam contra princípios da administração pública, foi retirado o trecho que exigia do agente público, servidor ou não, o cumprimento de requisitos de acessibilidade previstos na Lei 13.146/2015, a chamada Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, sob pena do agente público incorrer em ato de improbidade.

A Câmara decidiu rejeitar apenas uma emenda feita pelo Senado que tratava sobre nepotismo, abrindo brecha para políticos contratarem os próprios parentes em cargos da gestão pública. Foram 253 votos contrários e 162 favoráveis.

Com a mudança, para ser enquadrado como improbidade, terá de ser comprovado “dolo com finalidade ilícita” na nomeação. Da bancada maranhense, somente Bira e Josivaldo votaram pela rejeição.

O texto, que segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), também dá exclusividade ao Ministério Público para propor ações de improbidade administrativa.

Na semana passada, a pedido do PSB, do governador Flávio Dino, o ministro Gil Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu em uma canetada parte da Lei de Improbidade.

DO ATUAL 7

Artigo dos amigos: Aumento da pobreza, uma questão preocupante

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Por José Reinaldo Tavares

Não é nem preciso repetir que o quadro do aumento da pobreza, em todo o País, é muito grave. Já falei muito sobre isso aqui. E não vemos nenhuma solução anunciada pelo Governo Federal. Assim, louvo o que o Governo do Maranhão está fazendo com vários programas de transferência de renda, gás e alimentos que têm ajudado muito os mais pobres.

O vice-governador, Carlos Brandão, está pensando em programas que possam, por um lado aumentar os recursos escassos do Maranhão para encaminhar soluções mais duradouras, abrindo um grande número de oportunidades de trabalho com assistência técnica e recursos para apoiar os pequenos empreendedores, ensinando-os a dirigirem os seus negócios como bons empresários.

Esses programas vão ser feitos com novos recursos porque todos os programas de ajuda que o governador Flávio Dino faz, vão continuar. Nenhum será interrompido.

Vou falar um pouco de dois dos mais importantes. Um deles é usar projetos de energia solar e, com o lucro da venda da energia, criar um novo Fundo Financeiro, exclusivamente para ajudar os pobres. O dinheiro será usado para modernizar e apoiar a agricultura familiar, usando as práticas do agronegócio que enriquece os produtores do agro. Também será usado para financiar confecção de roupas, bijuterias, artesanato, prestadores de serviço de todos os tipos e pequenos negócios. Tudo com assistência técnica e financeira para dar certo. Outro também é urgente, mas esse vai a médio prazo acabar com a pobreza e a desigualdade. É um programa em que o governo vai ajudar as famílias bem pobres a criar os seus filhos até os seis anos de idade, quando eles irão para o ensino fundamental. As crianças serão alimentadas, medicadas, educadas, aprenderão a usar computadores e a estudar, terão cultura e esportes, tudo igual às crianças de famílias com recursos. Serão construídas creches especiais para isso.

O que acham disso? Será assim que Brandão irá trabalhar junto com as famílias para resolver o nosso maior problema. Tudo sem paralisar nada que o governador Flávio Dino está fazendo. É preciso avançar sempre mais.

Covid-19: Conheça as novas medidas restritivas anunciadas pelo governador

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O governador Flávio Dino anunciou há pouco as medidas de restrição de atividades comerciais na Ilha de São Luís.

Por dez dias, a partir da sexta-feira (5), o comércio só poderá começar a funcionar a partir das 9h, com fechamento obrigatório às 21h.

Aulas presenciais também estão suspensas nesse período, tanto em escolas, quanto em universidades.

Festas e eventos, de qualquer porte, estarão proibidos.

O governador também informou que novas doses de vacina não serão entregues a municípios que não comprovarem a aplicação de pelo menos 60% das doses já aplicadas.

Segundo ele, isso decorre do fato de que algumas secretarias municipais de saúde não estão alimentando corretamente o sistema de informações do Plano Nacional de Imunização.

“Não podemos continuar a entregar vacinas para municípios que não comprovem a aplicação das vacinas”, disse.

(Do blog do Gilberto Léda)

Números da Covid-19 seguem em alta no Maranhão

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Os números da Covid-19 seguem assombrando os maranhenses.

Nesta terça-feira (02), o boletim da Secretaria de Saúde do Maranhão registrou, mais uma vez, mais de 20 óbitos em 24 horas.

Foram confirmados 21 óbitos, sendo 17 no interior maranhense e cinco na Região Metropolitana.

Os novos óbitos foram registrados nas seguintes cidades: Codó (1), Imperatriz (1), João Lisboa (1), Brejo de Areia (1), Passagem Franca (1), Grajaú (1), Itapecuru-Mirim (1), Dom Pedro (1), São José de Ribamar (2), Bacabal (2), Estreito (3), Timon (3) e São Luís (3).

Além disso, o Maranhão, que já registrou 5.095 mortes, segue em alta com o número de ativos, atualmente são 10.094 pessoas oficialmente contaminadas.

Bicho pegou! Tenente e um perito assassinados, enquanto um coronel toca o terror em áudio

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O bicho pegou na Ilha desde o final da tarde de ontem após a morte do Tenente Coronel Ronilson (foto), da Polícia do Maranhão. Ele foi vítima de um suposto assalto na porta de sua casa, no Residencial Pinheiros.

O oficial era do Batalhão de Choque da PM e atualmente estava lotado no Fórum Desembargador Sarney Costa.

Em menos de 8 horas após o assassinato de Ronilson, o auxiliar de perito, Salomão Matos dos Santos, do Instituto de Identificação e estava em um carrinho de lotação, apenas com o motorista, quando percebeu o Renault branco atrás deles.

Temendo um assalto, pediu ao motorista que acelerasse. Ao se aproximarem da UPA do Parque Vitória, disse ao condutor do carrinho de lotação que adentrasse ao estacionamento. Já dentro do estacionamento, os ocupantes do Duster desceram e dispararam contra o auxiliar de perito, que morreu no local atingido com um tiro a altura do coração.

E para engrossar o caldo, circulou um áudio do Coronel Ivaldo (reformado) falando impropérios contra uma suposta fragilidade no comando da polícia e até certo ponto incentivando a justiça com as próprias mãos.

“Eu sempre disso isso, na ativa, na reserva, onde quer que eu esteja: bandido é bandido, só entende uma linguagem, que é a força. Agora que é a hora da Polícia Militar ir lá e ‘sentar o dedo’ em todo mundo, rapaz… porque não é possível um negócio desse: fica todo mundo calado, com medo de uns p….. desses; esses p….. pensam que são o quê, rapaz…?” pregou Cel. Ivaldo.

No áudio, o coronel reformado ofende o Comandante Geral da PMMA, Cel. Pedro Ribeiro, classificando-o como “apenas um office boy do secretário de segurança”, e sugere a saída de Jefferson Portela.

Ou seja, não bastassem os registros desses e de outros crimes das últimas 24 horas, ainda surge mais essa fala dura do Coronel Ivaldo para complicar ainda mais o meio de campo.

Flávio Dino acompanha pari passu o recebimento do lote da CoronaVac

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Atuante desde os primeiros dias da pandemia da Covid-19, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), comemorou nas redes sociais a chegada da vacina chinesa CoronaVac, distribuída no Brasil pelo instituto Butantan.

“Demos um importante passo sobre a vacinação contra o Coronavírus”, disse Dino.

Na verdade, o governador não só comemorou como voltou a cobrar, indiretamente, clareza no plano de vacinação por parte do presidente Jair Bolsonaro, que vem conduzindo o processo de enfrentamento da peste de forma trágica.

“Isso só ocorrerá quando houver certeza sobre novas etapas, com quantidades e datas claras”, asseverou.

Em São Paulo, colado no processo de recebimento das 123 mil doses da CoronaVac, o secretário de Saúde, Carlos Lula, informa, pari passu, todos os detalhes do recebimento.

A vacina, que era para chegar no Maranhão por volta do meio dia desta segunda-feira (18), só deve chegar às 22h, por conta de problemas na logística, fato que deixou o governador Flávio Dino ainda mais em alerta.