MP esclarece portarias e mostra que, mais uma vez, promotora age politicamente

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) emitiu uma nota esclarecendo as acusações da promotora Lítia Cavalcanti que usou as suas redes sociais para anunciar que tinha sido exonerada da Promotoria do Consumidor.

O Ministério Público negou que Lítia tivesse sido exonerada e que a nova coordenadora do Centro de Apoio Operacional tem total liberdade para indicar seus auxiliares.

Acompanhe a nota na íntegra:

O Ministério Público do Maranhão esclarece que a promotora de justiça, Lítia Teresa Costa Cavalcanti, não foi removida e muito menos “exonerada” da atuação junto à 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís. A portaria n° 6931/2022 cessou os efeitos da portaria n° 4994/2020, que designava a promotora de justiça coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor.

O Centro de Apoio Operacional é um órgão auxiliar da administração do MP, cuja coordenação é designada pelo procurador-geral de justiça, diferente da atuação na Promotoria de Justiça, de onde os promotores são inamovíveis. A promotora de justiça Lítia Cavalcanti é e continua sendo titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís.

Quanto aos servidores, a nova coordenadora do Centro de Apoio Operacional teve, assim como sua antecessora, total liberdade para indicar seus auxiliares. Desta forma, os antigos ocupantes dos cargos de assessoramento foram exonerados para que novos servidores fossem nomeados, mantendo o regular funcionamento do órgão auxiliar.

MOB responde falsas afirmações sobre a reprovação da embarcação José Humberto pela Marinha

Em resposta às falsas afirmações sobre a reprovação da embarcação José Humberto pela Marinha do Brasil, a Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) publicou uma nota, nesta quinta-feira (09), desmentindo as informações.

Segundo a nota, A Capitanias dos Portos do Maranhão emitiu o ofício (399/CPMA-MA, de 08 de junho de 2022), onde foi requisitado ‘documentos e procedimentos administrativos’ acerca do ferry-boat José Humberto”.

A MOB destaca que “todas as pendências apontadas pelo documento já foram sanadas e a maioria trata de atualização da documentação, não tendo sido, portanto, em nenhum momento, apontada a restrição de navegação da referida embarcação”.

A Agência Estadual de Mobilidade Urbana concluiu a nota afirmando que “a diretoria de Operações Aquaviárias já informou à Capitania dos Portos que todas as pendências foram sanadas e aguarda a vistoria final para a liberação da embarcação”.