Após flagrado com jovem no pagode, Hildo Rocha apresenta projeto que descriminaliza topless

Flagrado recentemente numa balada (Pagode do Seu Zé) com uma bela jovem em trajes de praia, o deputado federal Hildo Rocha (MDB) ganhou as manchetes dos blogs e sites, no período de momo, graças a uma proposição, no mínimo, polêmica.

Projeto de Lei (PL) n° 413/22, de autoria de Rocha, altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para que a prática de topless em locais próprios para banho não se configure mais como ato obsceno. O artigo 233 do Código Penal pune com detenção de três meses a um ano, ou multa, a conduta de “praticar ato obsceno em lugar público, ou aberto ou exposto ao público”.

“O crime de ato obsceno é excessivamente aberto e possui significado relativo, pois sua interpretação é passível de modificação em razão de valores culturais inerentes à coletividade do local do fato, bem como de decurso do tempo”, justifica o deputado.

Interessante ideia do emedebista! Mostra sua desconstrução, no bom sentido, sobre assuntos tão libertários e atuais.

Mas uma pergunta não quer calar: será se essa saída, com a desconstruída jovem, teve influencia na idealização do projeto?

Caso positivo, ótimo! A saidinha não foi em vão.

Senador Pinóquio? Weverton mente e desinforma sobre voto desfavorável à Zema, aprovada pela Câmara

Do Atual 7

O senador Weverton Rocha (PDT-MA) não votou a favor do projeto que facilita a criação da Zema, zona de processamento de exportação especial ou ampliada no Maranhão.

Em publicação nas redes sociais nesta quarta-feira (23), após o ATUAL7 mostrar que o pedetista evitou a votação do projeto de lei de conversão relatado pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA), único que tratava sobre a Zema, Weverton mentiu e desinformou a respeito do assunto.

Na publicação, o líder do PDT no Senado destacou trecho do painel eletrônico da Casa que mostra o voto contrário dele, Eliziane Gama (Cidadania-MA) e Roberto Rocha ao texto original da medida provisória do Poder Executivo que dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação.

Contudo, a MP aprovada pelo senadores por por 52 votos contra 23 não trata a respeito da Zema, e o projeto de lei de conversão relatado pelo senador Roberto Rocha, sequer chegou a ser votado, exatamente em razão da medida provisória ter sido priorizada, com apoio e voto de Weverton.

Ou seja: ao priorizar a medida provisória em vez do texto relatado pelo colega maranhense de bancada, Weverton Rocha votou desfavorável à Zema, e não o contrário, como ele mente e desinforma nas redes sociais ao tentar forçar uma análise enganosa e incoerente de que ao votar contra a MP, que não tratava sobre a Zema, ele estaria favorável ao projeto de lei de conversão.

Como o texto aprovado pela Câmara foi modificado pelo Senado, a medida provisória voltou para a Câmara dos Deputados, que no início da noite de hoje manteve seu texto, conforme o relatado pelo senador Roberto Rocha, que reformula a legislação sobre zonas de processamento de exportação, as ZPEs, e facilita a criação da Zema. A matéria será agora enviada à sanção presidencial.

Procurado pelo ATUAL7, Weverton insistiu na desinformação de que o voto contrário à medida provisória pode ser entendido como favorável ao projeto de lei de conversão que tratava sobre a criação da zona de processamento de exportação especial ou ampliada no Maranhão, que sequer foi votado pelo Senado justamente porque ele –o único dos três senadores na bancada do Maranhão na Casa– priorizou a votação da MP em detrimento do texto relatado pelo colega maranhense, como comprova a imagem da votação abaixo.

Pensamento do dia: Câmara de Ribamar, de mal a pior

Passam os dias, meses, mudam as caras e legislaturas e a Câmara de São José de Ribamar continua na mesma, ou melhor, de mal a pior.

Ações como fiscalizar o Executivo e a própria casa e elaborar e aprovar projetos de leis, são coisas raras de ver.

Com relação a projetos de leis, vez por outra os parlamentares, como cãezinhos amestrados, aprovam uma ou outra matéria que vem do Executivo, como essa última que autorizou o Município a contrair empréstimo com pagamento a perder de vista.

Mas as famosas indicações, que não passam de uma “cartinha” encaminhada ao Prefeito, com valor quase zero, não faltam. E para piorar, agora virou instrumento de pressão ao prefeito como se fosse um magnânimo projeto de lei, com seus trâmites e aprovação legais.

Numa clara demonstração de incompetência para legislarem de fato, os vereadores ribamarenses investem pesados nas “cartinhas de valor risível” e esquecem das suas principais atribuições.

Para ser justo, é preciso reconhecer o esforço de alguns poucos que tentam exercer seus mandatos de forma a sair da “caixa estabelecida”. No início do mês, o vereador Clovis do J. Câmara aprovou, em sessão remota, requerimentos convidando o Comandante do 13°BPM, major Alexandro Jorge Silava e o Secretário Municipal de Transporte Coletivo, Trânsito e Defesa Social-SEMTRANS Wildson Santana Pontes para participar de uma audiência para debater segurança em São José de Ribamar.

Claro, não foi um projeto de lei, principal instrumento de ação dos vereadores, mas tratou-se de algo “fora da caixa”, pertinente às ações dos parlamentares , iniciativa rara e de extrema relevância.

Ufa, ufa, um pequeno alento. Bom dia!