Presidente da OAB-MA comenta sobre a retomada do atendimento integral no TJMA

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB-MA), Kaio Saraiva, comentou sobre a reação da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMA) que solicitou ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) a permanência de atendimentos presenciais das 08h até às 13h.

“Deve se destacar o trabalho do poder judiciário que conseguiu avançar nesse período, mas também por outros fatores e não apenas as questões voltadas ao tempo e a jornada de funcionamentos das unidades institucionais. (…) É importante destacar que a gente passa por um momento de fragilidade das instituições. É importante que o TJ fizesse mais esse compromisso com a sociedade, retomando as atividades em horário integral”, disse Caio Saraiva.

Durante a pandemia da Covid-19, o horário de tempo integral foi alterado das 08h às 18h para 08h até às 13h. O presidente da OAB-MA ressaltou que acredita que o TJMA e os magistrados vão entender a situação e garantir um atendimento melhor para a sociedade.

Juízes maranhenses alegam ao TJMA que trabalhar de 08h às 18h afetaria a qualidade de vida dos magistrados

Em resposta a uma solicitação da OAB-MA, em que requeria a adoção de horário normal de funcionamento do Poder Judiciário do Maranhão, e do atendimento ao público, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, a Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) encaminhou um ofício ao presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten, para que ele não acatasse o pedido.

A Associação dos Magistrados do Maranhão alega que a proposta não é a solução mais adequada quando se trata de sustentabilidade, eficiência e racionalização do trabalho e destacou também que o aumento do consumo de energia demandaria um gasto exacerbado, principalmente no horário de pico, da 17h às 18h.

A AMMA ainda argumentou que a adoção do horário normal de trabalho afetaria a qualidade de vida dos servidores e magistrados.

Ao final, o presidente da Associação, juiz Holídice Barros, requereu a manutenção do horário das 8h às 13h.

Vitória do Mearim: cidade em caos e TJMA decide a favor de show de R$ 500 mil

Em meio ao caos vivido pelos moradores de Vitória do Mearim, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) decidiu a favor da realização de um evento em comemoração ao aniversário de 189 anos da cidade.

A festividade tem como principal atração o cantor Wesley Safadão que vai faturar R$ 500 mil pela apresentação. Somando outros gastos, o evento está avaliado em quase R$ 1 milhão.

Enquanto isso, os moradores de Vitória do Mearim estão aprendendo a conviver com a falta de medicamento e com a falta de um serviço de saúde qualificado. A Educação do município não tem atendido os interesses da população e a falta de infraestrutura é gritante.

Decisão (7)